Consulta por área / textos da fonte
Conteúdo Jurídico
Índice dos textos jurídicos já presentes nas páginas de atuação. Uma consulta temática, distinta do blog e de suas orientações de prevenção.
Os textos informativos não substituem a avaliação de um advogado.
Direito Imobiliário
Aquisição, a perda da propriedade, a posse, a locação, o usucapião, as incorporações imobiliárias, o condomínio, a doação e a cessão de direitos, financiamentos da casa ...
Consultar texto jurídico ↗02Direito Civil
É um ramo do direito privado, que tem como objetivo implicar quais serão as regras e condutas que pessoas físicas e jurídicas devem ter em sociedade...
Consultar texto jurídico ↗03Direito de Família e sucessão
São normas jurídicas que regulam não só a vida de uma pessoa, mas que vigoram depois da sua morte. O conteúdo atual dessa área do Direito está ligado não apenas às relações de natureza pessoal, mas também patrimonial, que se desenvolvem no âmbito familiar
Consultar texto jurídico ↗04Direito Condominial
O Direito Condominial é a área dentro do Direito Civil Brasileiro que regula a relação entre moradores, trabalhadores e conviventes de uma mesma construção imobiliária – construções coletivas, ou seja, que abrangem a casa ou o local de trabalho de diferentes pessoas.
Consultar texto jurídico ↗05Direito Contratual
é o ramo do Direito que trata das relações que surgem em todos os tipos de contratos, inclusive aqueles que estão presentes no exercício da sua empresa ou pessoa física
Consultar texto jurídico ↗06Direito trabalhista
O Direito do Trabalho envolve tanto o estudo do Direito Individual quanto do Direito Coletivo. O Direito Individual do Trabalho trata das regras, princípios e institutos jurídicos, que regulam a relação empregatícia e as relações de trabalho especificadas.
Consultar texto jurídico ↗07Direito do Consumidor
CDC costuma se preocupar muito com a proteção à vida, saúde e segurança do consumidor e possui diversas normas protetivas contra os riscos provocados por produtos ou serviços perigosos ou nocivos. Trata-se, pois, de um direito básico do consumidor a proteção à vida, saúde e segurança
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